Para os herdeiros de Holmes, uma situação confusa

Condensado de Terra, 19/01/10

Sherlock Holmes fatura muito bem, para um detetive de 123 anos. Ainda que os leitores nem sempre tenham sido informados sobre sua remuneração em casos como o da liga dos cabeça-vermelha ou d´O cão dos Baskervilles, ele continua valioso como propriedade literária.

Suas aventuras em livro, peças, programas de TV e filmes continuam a pagar dividendos aos herdeiros de seu criador, Arthur Conan Doyle. A mais recente versão cinematográfica do personagem, dirigida por Guy Ritchie, faturou US$ 311 milhões nas bilheterias mundiais e no domingo valeu um Globo de Ouro ao astro Robert Downey Jr.

Na sua idade, pela lógica Holmes já deveria estar em domínio público. Mas o personagem não só continua protegido por direitos autorais nos Estados Unidos como está envolvido há quase 80 anos em uma teia de questões de propriedade tão complicada que nem mesmo o professor Moriarty a teria desejado ao inimigo.

“É complicado o bastante”, diz Jon Lellenberg, agente literário do espólio de Conan Doyle, “para que os advogados fiquem vesgos ¿ até os advogados ingleses”.

Depois da morte de Conan Doyle, em 1930, o controle de suas propriedades literárias foi transferido aos três filhos que teve com sua segunda mulher, Jean. O mais velho deles, Denis, conduziu Holmes ao cinema e à televisão; quando morreu, em 1955, o controle passou ao irmão do meio, Adrian; e depois da morte deste, em 1970, a Jean, a filha mais nova do escritor.

A viúva de Denis, Nina, disputou na Justiça o controle do espólio e venceu; adquiriu os personagens e criou a Baskervilles Investments para geri-los. Quando a empresa faliu, o Royal Bank of Scotland adquiriu o controle do espólio e em 1976 vendeu os direitos de Conan Doyle ao produtor de TV norte-americano Sheldon Reynolds.

Ele não teve muito tempo para explorar os direitos, que caíram em domínio público em 1980 no Reino Unido. Mas nos Estados Unidos, a aprovação da Lei de Direitos Autorais de 1976 dava a um escritor ou seus herdeiros a chance de retomar direitos perdidos. Jean, a filha de Conan Doyle, o fez, em 1981.

Jean Conan Doyle serviu na força aérea britânica até se reformar e, embora fosse fiel à visão literária do pai permitiu o uso do personagem em projetos diferenciados como O Jovem Sherlock Holmes, que imagina Holmes e Watson como adolescentes, e Without a Clue, no qual o detetive é um paspalho manipulado por Watson, o gênio oculto.

Quando morreu, em 1997, ela legou os direitos autorais do pai ao Real Instituto Nacional dos Cegos britânico. O instituto vendeu os direitos de volta aos herdeiros do escritor, que o transferiram a uma empresa sob controle familiar.

Nos últimos anos, o espólio licenciou o uso de personagens para coleções temáticas, e Lellenberg disse que uma coleção de histórias de Holmes envolvendo vampiros será lançada em breve. “Vampiros são moda hoje em dia”, disse. “Isso nunca acaba”.

Tão duráveis quanto Holmes são as contestações à propriedade sobre ele. Em processos iniciados no final dos anos 90, Andrea Plunket, ex-mulher do produtor Reynolds, processou o espólio de Conan Doyle e outras empresas, alegando violação dos direitos dela sobre os personagens. Sua família havia bancado a aquisição dos personagens junto ao Royal Bank of Scotland, e depois de se divorciar do marido ela alega que os direitos cabem a ela.

Os tribunais norte-americanos rejeitaram repetidas vezes os processos de Plunket, e ela teve negada sua tentativa de obter marca registrada sobre o nome Sherlock Holmes.

Plunket afirma que teve um envolvimento modesto na produção do Sherlock Holmes de Guy Ritchie, e que conversou frequentemente com os produtores e visitou o estúdio.

Mencionando os veredictos desfavoráveis a Plunket, Lellenberg contesta vigorosamente os argumentos dela. “Estamos realmente cansados dessa mulher”, diz.

Lellenberg disse que Plunket talvez ainda detenha direitos sobre propriedades derivativas criadas por Reynolds, como por exemplo uma série para a TV polonesa protagonizada por Sherlock Holmes. Ele acrescentou que “os estúdios são vulneráveis a incômodos, a perturbações, e preferem pagar a algumas pessoas para tirá-las do caminho. Não sei se foi o caso, dessa vez”.

(Uma porta-voz da Warner Brothers, que distribui o filme, disse que a companhia fechou acordos com os clientes de Lellenberg e com Plunket para a produção, mas não quis revelar os detalhes.)

Lellenberg afirma que os trabalhos de Doyle continuam protegidos por direitos autorais nos Estados Unidos até 2023, e que novas produções usando o nome do detetive “certamente deveriam” ser licenciados pelo espólio de Conan Doyle. Perguntado sobre um comercial recente da Red Bull que mostra um desenho animado de Holmes e Watson, Lellenberg disse não o ter assistido. “Muito interessante”, disse. “Novidade para mim”.

O espólio não revela seus planos para o momento em que Sherlock Holmes cair em domínio público nos Estados Unidos, ou se planeja tentar prolongar o direito autoral. Mas Lellenberg diz que o grupo presta muita atenção à gestão de outras propriedades culturais veneráveis, como Mickey Mouse, que está por celebrar seu 82° aniversário e cuja proprietária, a Disney, “sempre esteve na vanguarda” em termos de leis de propriedade intelectual, disse. E ele mencionou que o espólio de Edgar Rice Burroughs, o escritor que criou os personagens Tarzan e John Carter of Mars (ambos com 98 anos de idade), em geral “vem sendo o mais rápido em garantir e reforçar a proteção sobre essas obras e personagens”.

Há nove herdeiros vivos de Conan Doyle, nenhum dos quais descendente direto do escritor. Mas Lellenberg diz que todos compreendem a obrigação que Holmes representa para a família, e especialmente para Jean Conan Doyle, que tinha 17 anos quando o pai morreu.

“Ela tinha idade suficiente para tê-lo conhecido bem”, disse Lellenberg, “e lembrava de ele ter escrito as últimas histórias do personagem e as lido em voz alta para a família. Também conhecia os problemas relacionados a gerir um personagem literário muito popular. Ela dizia que Sherlock Holmes era a maldição da família Conan Doyle”.

The New York Times

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