Domínio público, meu caro Watson? Ação questiona direitos autorais de obras sobre Sherlock Holmes

Condensado de O Globo, 16/02/2013
Via NYT

Para pesquisador, detetive e seu assistente podem estar em novas histórias sem que seja necessário pagar copyright

Ação movida nos EUA questiona cobrança de agente literário

NOVA YORK – Cerca de 125 anos depois sua primeira aparição, Sherlock Holmes continua sendo uma propriedade literária valiosa, inspirando milhares de paródias e sequências, sem falar no hit da Warner Bros. protagonizado por Robert Downey Jr. e em séries televisivas como ‘Elementary’ e ‘Sherlock’.

Mas de acordo com uma ação movida na quinta-feira em um tribunal federal em Illinois por um pesquisador especializado em Holmes, muitas das taxas de licenciamento pagas teriam sido desnecessárias, uma vez que os principais personagens e elementos da sua história são derivados de materiais publicados antes de 1º de janeiro de 1923 (o personagem foi criado em 1887). Ou seja, não seriam mais cobertos pela lei de copyright dos Estados Unidos.

A queixa foi feita por Leslie S. Klinger, editor dos três volumes de “Annoted Sherlock Holmes” e vários outros livros relacionados com o detetive. Ela se refere a “In the company of Sherlock Holmes”, a coleção de histórias de vários autores, editados por Mr. Klinger e Laurie R. King, ela mesma autora de uma série de mistério tendo Mary Rüssel, esposa de Holmes, como protagonista.

Segundo a ação, a Conan Doyle Estate Ltd., entidade britânica, mandou uma carta para a Pegasus Books em dezembro dizendo que impediria “In the company of Sherlock Holmes” de ser vendida por Amazon, Barnes & Noble e outras, a menos que os direitos fossem pagos.

Em entrevista por telefone, Klinger contou que pagou, mas não sem relutar, US$ 5 mil por uma coleção similar que ele editou com Laurie King, publicada pela Random House em 2011. Pagou, mas achou que a cobrança era indevida.

Em texto postado no blog Free-Sherlock.com, Klinger explica: “Os personagens de Sherlock Holmes e John H. Watson não estão mais protegidos pelas leis federais de direito autoral e escritores, diretores e outros estão livres para criar novas histórias sobre Holmes, Watson e outros personagens do meio sem pagar taxas de licenciamento para os detentores dos copyrights remanescentes”.

Na denúncia, o pesquisador pede que o tribunal estabeleça que elementos básicos da história de Sherlock Holmes seriam de domínio público. O agente americano responsável pelo espólio de Conan Doyle ainda não teria se manifestado.

Klinger disse que sua intenção não é interferir com os direitos legítimos da propriedade, observando que as histórias das novas coleçãos devem evitar elementos introduzidos em qualquer uma das 10 histórias de Holmes publicadas após 1º de janeiro de 1923 – que permanecem sob direitos autorais até 2023.

A ação também não questiona o fato de a Conan Doyle Estate Ltd. ser a única detentora do material com copyright. Esses direitos já foram tema de intensos embates legais nos últimos anos.

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