Após decisão judicial, Sherlock Holmes passa a ser de domínio público nos EUA

Condensado de Opera Mundi, 28/12/2013

Criadores não precisarão pagar direitos autorais pela maior parte do universo fictício criado pelo escritor Arthur Conan Doyle

O personagem Sherlock Holmes e todo o universo fictício que ronda o número 221 B da Baker Street passaram a ser de domínio público nos Estados Unidos após decisão de um juiz federal no estado de Illinois (região centro-norte do país). Isso significa que quem quiser criar e publicar histórias nos EUA com o mítico detetive londrino, incluindo seu fiel escudeiro Watson e o vilão James Moriarty, não está obrigado a pagar os direitos autorais à família do criador, o escritor britânico Arthur Conan Doyle.

O juiz Rubén de Castillo determinou nesta semana que as obras de Conan Doyle publicadas antes de 1.º de janeiro de 1923 não estão protegidas pelo lei de direito autoral norte-americana. Apenas dez histórias posteriores à essa data estão protegidas. Segundo o entendimento de Castillo, todo o resto está livre.

Na ação, os herdeiros do escritor britânico sustentaram, sem sucesso, que o copywright se estende tanto às histórias quanto aos personagens. Todas as histórias de Holmes já estão em domínio público no Reino Unido.

O tema foi levado à justiça por Leslie Klinger, um editor que deseja publicar uma coleção de histórias originais de diversos autores inspiradas no detetive. No entanto, os herdeiros do escritor britânico ameaçaram proibir a publicação caso Klinger não pagasse os devidos royalties.

“Sherlock Holmes pertence ao mundo”, anunciou Klinger nesta sexta-feira (28/12) no site eletrônico Free Sherlock. “As pessoas querem celebrar Holmes e Watson. Agora podemos fazer isso sem medo”.

O personagem

A primeira história do detetive mais popular da literatura ocidental, “Um Estudo em Vermelho” foi lançada em 6 de janeiro de 1887. O personagem foi inspirado em um dos antigos professores de Conan Doyle em Edimburgo, na Escócia. Rapidamente, o estilo peculiar e os “casos impossíveis” resolvidos pelo detetive britânico deixariam leitores de todo o mundo apaixonados.

Em 1901, seria publicada a mais célebre de suas aventuras, O Cão dos Baskervilles. Desde o primeiro livro, Holmes tornou-se um sucesso editorial que, com o passar das décadas, também migrou com a mesma popularidade para o cinema e as séries de TV.

Holmes é um investigador do final do século XIX que ficou famoso por utilizar, na resolução dos casos, o método científico e a lógica dedutiva. Não se vê Holmes estudando, mas domina misteriosamente uma vasta quantidade de assuntos do conhecimento humano, como geografia, história, química, geologia e línguas.

Descreve-se como um “detetive consultor”. Segundo Doyle, Holmes é capaz de resolver os problemas sem sair do seu apartamento, mas em diversas de suas mais interessantes histórias é requerida sua presença in situ. A sua especialidade é resolver enigmas singulares, que deixam a polícia desnorteada, usando a extrema faculdade de observação e dedução.

É capaz de identificar a marca de um tabaco somente pelo seu cheiro e pela cor de suas cinzas. Outra de suas marcas registradas, a frase: “Elementar, meu caro Watson”, foi criada no teatro, com muitas outras particularidades, como o cachimbo recurvado.

O seu grande inimigo, também dotado de extraordinárias faculdades intelectuais, é o professor e matemático James Moriarty. Em 4 de maio de 1911, após uma luta feroz, Holmes e Moriarty desaparecem nas cataratas de Reichenbach, perto de Meiringen, na Suiça (“The Adventure of the Final Problem“).

Os protestos dos leitores foram tantos e de tal forma violentos, que Doyle foi obrigado a ressuscitar seu herói. Holmes acabaria reaparecendo no conto The Adventure of the Empty House, com a engenhosa explicação que somente Moriarty havia caído e, como Holmes tinha outros perigosos inimigos, havia simulado sua morte para poder investigá-los melhor.

Apesar do grande sucesso de sua obra, Conan Doyle não gostava de escrever histórias para Sherlock Holmes pois considerava o romance policial como literatura de segunda classe e, na verdade, esse tipo de história só passou a ser respeitado após o sucesso de seu personagem.

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